Portaria do MTP proíbe empregador exigir comprovante de vacinação na contratação ou manutenção do emprego do trabalhador
03/11/2021PORTARIA MTP Nº 620, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
PREFIS SC - Prazo prorrogado até 28/02/2022
21/10/2021O Convênio ICMS nº 129/2021, prorrogou o prazo de adesão ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 - O PREFIS-SC. Com isso, foram prorrogados também o prazo final dos fatos geradores abrangidos...
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
15/07/2020A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o ...
Governo publica portaria que permite recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias
14/07/2020Medida vale enquanto durar o estado de calamidade, decretado em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Recontratação deve obedecer os mesmos termos do contrato anterior
CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas
10/07/2020Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício ao Secretário Especial da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, solicitando a prorrogação ...
